Mundo Político
segunda-feira, 22 de abril de 2013
domingo, 14 de abril de 2013
Golpe do PT ?
O Diretório Nacional
do Partido Popular Socialista (PPS) aprovou neste sábado a fusão com o
Partido da Mobilização Nacional (PMN). Os passos legais para a união das
duas siglas serão tomados na próxima quarta-feira (17), em congressos
extraordinários dos partidos que serão realizados em Brasília. O PPS
informa que o processo
de fusão, que já vinha sendo costurado há meses, foi antecipado "em
virtude de um golpe engendrado pelo governo do PT para impedir a criação
de novos partidos". O congresso extraordinário do PPS acontece a partir
das 10 horas da próxima quarta-feira.
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), explicou que a nova formação política iniciada com a decisão não se restringe apenas fusão com o PMN. "Estamos convocando esse congresso para empreendermos uma fusão com o PMN e ou outra sigla, o que nos garante um plano "B", disse ele.
Freire afirmou que "com a tentativa de golpe representada pela votação no Congresso, na próxima semana, da urgência do projeto que quer impedir a formação de novos partidos, não há mais tempo a perder". Ele lembrou que a ex-ministra Marina Silva e o deputado Paulo Pereira da Silva também estão empenhados em erguer suas próprias estruturas e "as normas não podem ser mudadas ao longo do jogo como quer fazer o governo". O deputado compara a fusão com a mudança do PCB para PPS. "Só que naquela época foi dolorido; não nascemos numa festa". Ele lembrou que o Partido Comunista Italiano havia mudado um ano antes do PCB com o intuito de se ampliar, como foi o caso também do PPS.
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), explicou que a nova formação política iniciada com a decisão não se restringe apenas fusão com o PMN. "Estamos convocando esse congresso para empreendermos uma fusão com o PMN e ou outra sigla, o que nos garante um plano "B", disse ele.
Freire afirmou que "com a tentativa de golpe representada pela votação no Congresso, na próxima semana, da urgência do projeto que quer impedir a formação de novos partidos, não há mais tempo a perder". Ele lembrou que a ex-ministra Marina Silva e o deputado Paulo Pereira da Silva também estão empenhados em erguer suas próprias estruturas e "as normas não podem ser mudadas ao longo do jogo como quer fazer o governo". O deputado compara a fusão com a mudança do PCB para PPS. "Só que naquela época foi dolorido; não nascemos numa festa". Ele lembrou que o Partido Comunista Italiano havia mudado um ano antes do PCB com o intuito de se ampliar, como foi o caso também do PPS.
#REDE na mira......
Líder do PMDB defende restrição a novos partidos
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), defendeu nessa
sexta-feira (12) o projeto que restringe benefícios a novos partidos,
como recursos do fundo partidário e horário gratuito na TV e no rádio. A
proposta prejudica os planos da ex-senadora Marina Silva, que articula a
fundação da Rede. Um dos maiores defensores do projeto é o ex-prefeito
de São Paulo, Gilberto Kassab, que há menos de dois anos fundou o PSD. A
criação da nova legenda é de interesse de possíveis adversários da
presidente Dilma Rousseff na disputa presidencial do ano que vem, como o
tucano Aécio Neves e o presidente do PSB e governador de Pernambuco,
Eduardo Campos.
"Quem está tentando criar partido agora e buscar parlamentares à
véspera da eleição é que está deturpando o processo eleitoral", disse
Cunha. "Quando o PSD foi constituído pelo Kassab, não foi para ter tempo
de televisão nem fundo partidário. Foi uma alternativa à janela (brecha
para mudança de legenda antes das eleições) que não existia. Quem se
filiou foi porque estava insatisfeito com seu partido, não foi por objetivo eleitoral, nem financeiro de ter fundo partidário, nem de montar
estrutura para tempo de televisão. Quem concedeu tempo de TV e fundo
partidário foi o Poder Judiciário", lembrou o deputado.
Eduardo Cunha usou o próprio exemplo: "Eu fui eleito pelo PMDB, tive
150 mil votos. O coeficiente eleitoral foi 180 mil. Usei 30 mil votos da
legenda do PMDB. É justo eu levar meu tempo para outro partido? É justo
eu levar o fundo partidário que o partido gastou para ajudar a dar os
votos de legenda que me elegeram? Quem está tentando dar golpe é quem
está se aproveitando
dos partidos, que usaram suas estruturas para elegerem deputados, para
levar o produto final, que é o deputado. Nós não podemos ser mercadoria.
Fazer isso (criar um novo partido) agora é oportunismo eleitoral e por
isso sou favorável a esse projeto", afirmou Cunha.
Fonte - Jornal Hoje em dia
sexta-feira, 12 de abril de 2013
Saudades do poder....
Ao mesmo tempo em que condenou o que considera antecipação do debate eleitoral pelo governo federal, o senador Aécio Neves intensificou nesta quinta-feira em Belo Horizonte o discurso recheado de críticas que adotou contra a gestão petista.
Aécio participou do lançamento de um programa de ajuda às cidades de
Minas Gerais anunciado pelo governador Antônio Anastasia (PSDB), no
valor de R$ 3 bilhões. Ele também admitiu que está com saudades do
poder. "Estava com um pouquinho de saudades do governo, do poder, de ver
as coisas acontecendo."
Aécio foi questionado sobre o impacto de uma eventual candidatura do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, teria na campanha dele. "Quem parece estar preocupado com essas e outras candidaturas é o governo do PT. Ontem (na quarta-feira) mesmo, na Câmara, o PT tentou aprovar urgência para um projeto que inviabiliza a criação de novos partidos. Quando serve a eles, apoiam, quando não interessa, impedem", afirmou.
Aécio foi questionado sobre o impacto de uma eventual candidatura do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, teria na campanha dele. "Quem parece estar preocupado com essas e outras candidaturas é o governo do PT. Ontem (na quarta-feira) mesmo, na Câmara, o PT tentou aprovar urgência para um projeto que inviabiliza a criação de novos partidos. Quando serve a eles, apoiam, quando não interessa, impedem", afirmou.
Hoje em dia
quinta-feira, 11 de abril de 2013
Aécio diz que situação é grave...
Aécio diz que, às vésperas da escolha de novo ministro, situação é grave
São Paulo. A declaração do ex-ministro José Dirceu de que o ministro do
Supremo Tribunal Federal(STF) Luiz Fux prometeu absolvê-lo no processo
do mensalão motivou a oposição a levantar suspeitas sobre indicações
feitas pela presidente Dilma Rousseff a tribunais.
A promessa, segundo Dirceu contou em entrevista ao jornal Folha de "S. Paulo", ocorreu no período em que Fux buscava apoio político para a sua indicação pela presidente ao tribunal.
"As declarações do ex-ministro nos levam a pensar que isso pode ser uma das suas razões de sua indicação. A situação é mais grave porque estamos às vésperas da indicação de um novo ministro do Supremo que vai participar desse processo", afirmou o senador Aécio Neves, que deve ser o candidato do PSDB à Presidência em 2014.
Aécio disse que não acredita nas declarações de Dirceu "por conhecer o ministro Fux e respeitá-lo". Mas afirmou que, se o petista "entendeu desta forma" o diálogo com Fux, a sua posição favorável aos réus do mensalão teria pesado na hora de Dilma escolher seu nome para o Supremo. "É preciso que não haja qualquer dúvida sobre a indicação do novo ministro", cobrou Aécio.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou que as declarações de Dirceu comprometem "todo o processo de indicação" de autoridades pela presidente. "A Dilma o escolheu por estar comprometido com os interesses do José Dirceu? O ex-ministro colocou uma grande interrogação sobre o interesse da presidente nas indicações, que obedecem a um viés".
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a "artilharia" de Dirceu contra Fux tem o objetivo de tentar modificar o resultado do julgamento do mensalão, que terá a fase de embargos após os recursos apresentados pelos réus. "Se ele recebeu um assédio tão grande, porque não se manifestou antes? Não faz sentido", afirmou.
O tucano disse que José Dirceu tem feito uma "série de tentativas" para desqualificar o julgamento, no qual foi condenado a dez anos e dez meses de prisão. "São falas que não devemos levar a sério. O Dirceu e os outros condenados do mensalão querem desmerecer os julgadores para tirar a importância da decisão. Ele não tem autoridade para esse tipo de afirmação", afirmou Dias.
A promessa, segundo Dirceu contou em entrevista ao jornal Folha de "S. Paulo", ocorreu no período em que Fux buscava apoio político para a sua indicação pela presidente ao tribunal.
"As declarações do ex-ministro nos levam a pensar que isso pode ser uma das suas razões de sua indicação. A situação é mais grave porque estamos às vésperas da indicação de um novo ministro do Supremo que vai participar desse processo", afirmou o senador Aécio Neves, que deve ser o candidato do PSDB à Presidência em 2014.
Aécio disse que não acredita nas declarações de Dirceu "por conhecer o ministro Fux e respeitá-lo". Mas afirmou que, se o petista "entendeu desta forma" o diálogo com Fux, a sua posição favorável aos réus do mensalão teria pesado na hora de Dilma escolher seu nome para o Supremo. "É preciso que não haja qualquer dúvida sobre a indicação do novo ministro", cobrou Aécio.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou que as declarações de Dirceu comprometem "todo o processo de indicação" de autoridades pela presidente. "A Dilma o escolheu por estar comprometido com os interesses do José Dirceu? O ex-ministro colocou uma grande interrogação sobre o interesse da presidente nas indicações, que obedecem a um viés".
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a "artilharia" de Dirceu contra Fux tem o objetivo de tentar modificar o resultado do julgamento do mensalão, que terá a fase de embargos após os recursos apresentados pelos réus. "Se ele recebeu um assédio tão grande, porque não se manifestou antes? Não faz sentido", afirmou.
O tucano disse que José Dirceu tem feito uma "série de tentativas" para desqualificar o julgamento, no qual foi condenado a dez anos e dez meses de prisão. "São falas que não devemos levar a sério. O Dirceu e os outros condenados do mensalão querem desmerecer os julgadores para tirar a importância da decisão. Ele não tem autoridade para esse tipo de afirmação", afirmou Dias.
Fonte Jornal O Tempo
Deputados sobrando em Minas após decisão do TSE
Deputados sobrando em Minas após decisão do TSE
Os mineiros deveriam examinar com cuidado a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aumentar, em dois, o número de deputados federais do Estado. Será que ela vem para beneficiar
Minas? Como alertamos recentemente, nossa bancada na Câmara, formada
atualmente por 53 deputados, tem grande dificuldade para se unir em
defesa dos interesses dos mineiros. Não vem facilitar, uma bancada de 55
parlamentares.
O aumento da bancada para Minas, Pará, Ceará, Amazonas e Santa Catarina
(os três primeiros terão mais dois deputados cada e os outros mais um)
será compensado pela redução da bancada de oito estados. Desse modo, não
haverá reflexo no orçamento da União. Porém, pela atual legislação
eleitoral, quando aumenta a bancada federal, eleva-se também,
proporcionalmente, o número de deputados estaduais. Os cálculos das
bancadas foram refeitos pelo TSE, por causa da variação da população dos
estados, entre 1998 e 2010.
Se prevalecer a decisão, a partir das eleições de 2014, a Assembleia
Legislativa de Minas Gerais teria 79 deputados e não mais 77. Os
mineiros sabem, mais ou menos, quanto pesa no bolso sustentar esses
deputados. Cada um recebe R$ 22,2 mil mensais de salário e subsídios,
mais R$ 20 mil da chamada verba indenizatória. Mas o gasto não se
limita a isso, tanto que o orçamento do Legislativo mineiro neste ano é
de R$ 367,36 milhões.
O aumento das despesas, com mais dois deputados, não teria importância
frente a grandiosidade da dívida estadual, que em agosto de 2011 já
ultrapassara os R$ 69 bilhões
e só vem aumentando. Mas é relevante, pois qualquer incremento da
despesa reflete na elevação da dívida, que nas atuais circunstâncias já
foi classificada como “impagável” pelos que defendem mudança na forma de
correção da dívida do Estado com a União.
Portanto, não há motivos de satisfação com essa decisão do TSE,
aprovada na última terça-feira por cinco votos a dois, e que poderá ser
contestada no Supremo Tribunal Federal. Por sinal, os dois votos
contrários são de ministros do STF: Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia,
esta também presidente do TSE. Ambos argumentaram que não caberia ao TSE
decidir sobre a mudança, mas sim ao Congresso. Quarta-feira (10), o
presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse
que estuda recorrer da decisão do TSE.
Ele faria melhor ainda se estudasse a melhor forma de avançar com a
indispensável reforma política, emperrada no Congresso Nacional.
Editorial do jornal hoje em dia
quarta-feira, 10 de abril de 2013
Royalties...a novela continua
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou um parecer
ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que a Lei de Distribuição
dos Royalties não seja aplicada imediatamente, mas somente a partir de
2016. De acordo com Gurgel, a liminar concedida recentemente pela
ministra Cármen Lúcia, suspendendo os efeitos da lei, deve ser mantida.
"Modificar, a essa altura, a distribuição que foi estabelecida, levando-se em conta o arranjo que deu origem ao regramento constitucional, seria ignorar o propósito do constituinte", afirmou, no parecer.
De acordo com ele, a regra desequilibra a distribuição de receitas, que deve ser proporcional ao ônus de cada um dos Estados na exploração de petróleo. Gurgel reforça, no relatório, que "a norma ofende os princípios da programação e do equilíbrio orçamentários, razão pela qual os efeitos das alterações questionadas devem passar a vigorar somente a partir do exercício financeiro de 2016, afastando a aplicabilidade imediata da lei".
Fonte - Agência Estado
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